Política de Privacidade
Versão para fase de testes — ChamaProfe 1.0.0
1. Finalidade
Esta Política descreve de forma geral como o ChamaProfe trata dados pessoais necessários ao cadastro, autenticação, funcionamento dos perfis, publicação e candidatura em oportunidades de substituição escolar, comunicação e geração de históricos e relatórios.
2. Dados de usuários
Conforme o perfil e a finalidade do cadastro, poderão ser tratados dados como nome, CPF, e-mail, telefone, cidade, estado, função, formação, especializações, áreas de atuação, instituição vinculada, status da conta e informações produzidas durante o uso da plataforma.
3. Dados institucionais
Instituições poderão fornecer nome, CNPJ, localização, informações de identificação institucional e documentos necessários ao processo de homologação e comprovação do vínculo da equipe gestora.
4. Finalidades do tratamento
- criar e autenticar contas;
- verificar e homologar instituições e vínculos de gestão;
- apresentar oportunidades compatíveis aos profissionais;
- registrar candidaturas, confirmações, desistências e cancelamentos;
- permitir comunicação relacionada às substituições;
- produzir históricos e relatórios operacionais;
- proteger a plataforma contra abuso, fraude e acesso indevido;
- cumprir obrigações legais aplicáveis.
5. Compartilhamento dentro da plataforma
O ChamaProfe busca limitar a exposição de dados ao necessário para o funcionamento do serviço. Informações profissionais destinadas à análise de candidaturas podem ser apresentadas à gestão autorizada. Dados sensíveis ou privados não devem ser expostos a outros usuários sem necessidade operacional ou base legal adequada.
6. Infraestrutura e fornecedores
A plataforma utiliza serviços tecnológicos de terceiros, incluindo recursos do Firebase/Google para autenticação, banco de dados e hospedagem. Esses fornecedores podem processar dados técnicos necessários à prestação de seus serviços de acordo com suas próprias políticas e contratos aplicáveis.
7. Segurança
O ChamaProfe adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados sob seu controle contra acessos não autorizados, perda, alteração ou tratamento inadequado. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero, razão pela qual os mecanismos de segurança são continuamente revisados e aprimorados.
8. Responsabilidade dos usuários
Os usuários são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas, pela proteção de suas credenciais e pela utilização adequada da plataforma. Dados inseridos de forma falsa ou indevida podem resultar em bloqueio ou revisão da conta. O ChamaProfe utiliza essas informações para organizar e apresentar oportunidades, mas não certifica automaticamente a veracidade de declarações pessoais ou profissionais feitas por cada usuário.
9. Direitos e solicitações
Solicitações relacionadas a acesso, correção, atualização, informações sobre tratamento ou outros direitos previstos na legislação aplicável poderão ser encaminhadas ao contato informado abaixo, observadas as hipóteses e limitações legais.
10. Contato
Durante a fase inicial, solicitações de privacidade podem ser encaminhadas para augustocesarinformatica@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 (67) 99827-1129.